Presos reivindicam direito ao voto

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

CNJ assina convênio com a Bahia

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.